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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IMA
Orgão: Pref. Caxias-MA
Que órgão da Saneago é o órgão de deliberação, constituído por acionistas com direito a voto e com poderes para deliberar sobre todos os negócios pertinentes ao objeto social?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos do Município, acerca da nomeação, exercício e posse, assinale a opção incorreta:
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De acordo com o previsto na norma NBR 5410, assinale a alternativa correta.
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Segundo a Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
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Segundo a Lei nº 12.209/2011, do Estado da Bahia, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração direta e das entidades da administração indireta, regidas pelo regime de direito público do estado da Bahia, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
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Com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento da função social do solo urbano, a legislação define, para além dos instrumentos de urbanização, uma série de restrições e requisitos para a ocupação da cidade. No município de Natal/RN,
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: EXATUS
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
Os três anos iniciais do Ensino Fundamental são considerados como um ciclo sequencial não passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os estudantes as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos e, portanto, devem assegurar: Marque V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
( ) a alfabetização e o letramento.
( ) o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia.
( ) a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.
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De acordo com o Art. 3º do Estatuto Social da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande Do Sul – SULGÁS, a companhia tem por objetivo executar serviços relativos , exploração, produção, aquisição, transporte, transmissão, armazenamento, distribuição e comercialização de gás e seus subprodutos e derivados, de acordo com a evolução tecnológica, o desenvolvimento econômico e , integrando-se com .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Estão entre as diretrizes que devem ser observadas nas licitações e contratos previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SULGÁS:
I. Utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e de recursos naturais.
II. Mitigação dos danos ambientais por meio de medidas condicionantes e de compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
III. Utilização de produtos, equipamentos e serviços que, se possível, reduzam o consumo de energia e de recursos naturais.
Quais estão corretas?
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