O médico geriatra Gustavo, diante da grande demanda de atendimentos, necessita realizar serviço extraordinário, conforme expressa determinação da autoridade competente. A respeito disso, com base na Lei nº 682/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Alexia, servidora municipal, obteve junto ao setor de recursos humanos da Prefeitura de Carlos Barbosa a orientação de que, conforme Lei Orgânica Municipal – Lei nº 1/1990, é ______________ a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nas hipóteses estabelecidas na ___________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Laudelino é médico geriatra, servidor público efetivo municipal, em exercício no Município de Carlos Barbosa/RS. Por ocasião de sua posse, Laudelino obteve algumas orientações a respeito do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município. No dia a dia, ele, que é segurado do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa (IPRAM), deparou-se com algumas situações e buscou esclarecimentos. Com base na Lei nº 2.755/2012, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Municipal nº 1.416/2022, que trata do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São
Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais,
exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo é para o
servidor público um/a:
De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São
Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais,
uma das hipóteses que configura a vacância do cargo público é a:
Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que
trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas
Municipais, o servidor faz jus, no mês de dezembro, à percepção,
por mês de labor no respectivo ano, ao recebimento de 1/12 (um
doze avos) da remuneração correspondente ao/à:
De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São
Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o
efetivo desempenho das atribuições do cargo público ao qual se
vincula um servidor público se traduz no/a:
O cidadão X pretende ingressar no serviço público do
município de São Gonçalo/RJ. Para tanto, cumpre a esse cidadão,
com base na Lei Municipal n.º 1.416/2022 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias
e das Fundações Públicas Municipais), para fins de nomeação
em cargo público de provimento efetivo, obedecida a ordem de
classificação e sua validade, submeter-se à prévia habilitação em
concurso público: