De acordo com a Lei nº 14.924/2024, julgue o item a seguir.

O curso profissionalizante deverá ter carga mínima de 800 a 1.500 horas de aula.

Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.

Os membros do Conselho Federal e os respectivos suplentes, com mandato de dois anos, serão eleitos por um colégio eleitoral integrado por um representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada.

Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.

É permitida uma reeleição para os membros dos Conselhos Federal e Regionais de Nutrição.

Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.

O colégio eleitoral convocado para a eleição do Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando-se a eleição 24 horas após a sessão preliminar.

Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.

O Conselho Federal de Nutrição será constituído de tantos membros efetivos quanto seja o número de Conselhos Regionais existentes e dez suplentes.

Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.

Os Conselhos Regionais terão sede na capital do estado ou de um dos estados ou territórios da jurisdição, a critério do Conselho Federal.

Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.

O Conselho Federal de Nutrição terá sede e foro em Brasília e jurisdição em todo o País.

Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutrição possuem autonomia administrativa e financeira.

Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutrição são vinculados ao Ministério da Saúde.

Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutrição constituem, em seu conjunto, uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito privado.