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4052657 Ano: 2026
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Urubici-SC
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Ao final de um exercício financeiro, as seguintes informações foram extraídas do balanço orçamentário de um município da federação:
                                                                 Enunciado 4525248-1
Ao final de um exercício financeiro, o valor inscrito em restos a pagar processados foi de:
 

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4052654 Ano: 2026
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Urubici-SC
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) de um município contém todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público. 
Nesse caso, a LOA do município atendeu ao princípio orçamentário da:
 

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4051828 Ano: 2026
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IGECAP
Orgão: Pref. São Domingos-PB
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Na gestão de recursos públicos destinados à execução de obras, é fundamental buscar equilíbrio entre custo, qualidade e benefício à sociedade. O princípio da economicidade expressa exatamente essa preocupação, significando:
 

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Suponha que, aproximando-se o final do exercício financeiro, várias Secretarias de Estado e órgãos da Administração direta e indireta possuam despesas empenhadas, porém ainda não pagas, relativas a contratos de obras em execução. Em alguns casos, houve medições, com atestações pelos gestores dos contratos, e correspondente liquidação das despesas. Em outros, contudo, essa etapa não foi realizada. Considerando o regime jurídico de geração de despesas públicas e as regras de execução orçamentária, tem-se que as despesas

 

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias contém, entre outras previsões.
 

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Segundo texto expresso da Lei nº 4.320/1964, as despesas de custeio são despesas
 

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O orçamento-programa, dentre outros aspectos,
 

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O princípio da exatidão surge como um dos princípios clássicos em matéria de orçamento público, consistindo na
 

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Ao projeto de Lei Orçamentária Anual cabe a apresentação de três tipos de emendas. A emenda que propõe a redução da receita estimada em decorrência da aprovação de projeto de lei é classificada como emenda de
 

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O orçamento por programas é um instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
O instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo é chamado de:
 

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