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O recurso de revista endereçado ao Tribunal Superior do Trabalho é cabível quando
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Na sua relação com a Prestadora do Serviço Telefônico, constitui Direito dos Usuários:
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O recurso é um meio voluntário de impugnação de decisões judiciais, interno ao processo, que visa à reforma, à anulação ou ao aprimoramento da decisão atacada. Assim,
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A respeito da distribuição constitucional de competência para legislar sobre saúde, a Carta Cidadã de 1988 define que
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Atualmente, tem sido difundido o uso de monitores de alta resolução para computadores pessoais. Para atender a essa demanda, as novas placas de vídeo têm sido fabricadas com a tradicional saída de vídeo VGA e a saída de vídeo
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O sujeito “A”, com dolo de furtar, entrou clandestinamente na casa de “B”. Lá dentro, todavia, acometido de um profundo arrependimento, decidiu, por contra própria, ir embora, sem nada subtrair do interior da residência. Nesse caso, houve
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Em relação aos modelos de classificação das constituições, José Afonso da Silva apresenta um modelo caracterizado como não sendo propriamente de constituição outorgada, tampouco, democrática, ainda que criada com participação popular, via de plebiscito sobre um projeto elaborado por um Imperador ou um Ditador. A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois visa apenas a ratificar a vontade do detentor do poder. Trata-se de uma constituição classificada como
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A organização do espaço de trabalho é importante para aumentar a produtividade das pessoas. Uma das estratégias que pode ser adotada é a organização do espaço físico, que recebe o nome de
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A ética é a disciplina ou campo do conhecimento que trata da definição e avaliação do comportamento de pessoas e organizações. Os códigos de ética para as diversas profissões podem ser definidos como o conjunto de
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O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) ganharam destaque na Norma Regulamentadora n. 32, que incentiva a integração entre os programas. Conforme estes programas,
