O controle de frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, a LDB determina:

Nos termos da LDB (art. 70), são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas realizadas com:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), o aluno tem direito a:

Na gestão democrática na educação básica, em conformidade com o Art. 14 da Lei 9394/96, obedecerá aos seguintes princípios:

Os direitos de crianças e adolescentes contemplados pela Lei nº 8.069/90 são, Exceto:

É vedado aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal:

I- deixar de comparecer ao serviço sem causa justificada ou retirar-se da Unidade Educacional onde trabalha no horário de expediente sem prévia autorização do superior imediato;

II - tratar de assunto particular durante o horário de trabalho;

III - faltar com o respeito aos alunos, pais, funcionários, especialistas, professores e desacatar as autoridades constituídas;

IV - confiar a outra pessoa, fora dos casos previstos em Lei, o desempenho do emprego ou função que lhe pertence.

São corretas:

Segundo o Plano de Carreira do Magistério de Areias, Lei 02/2020, os critérios de avaliação no estágio probatório são:

Complete, de acordo com o artigo 33, do Plano de Carreira do Magistério de Areias:

Estágio Probatório é - o período de 3 (três) anos, durante o qual o ocupante de emprego do Quadro do Magistério terá a sua eficiência avaliada,____________ da qual dependerá sua permanência no serviço público municipal.

São modos de exibição do Microsoft Word, EXCETO:

No navegador Google Chrome os atalhos para abrir uma nova janela e para abrir uma nova janela em modo de navegação anônima, são respectivamente através das teclas: