Segundo a Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos e as entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a:

I. Preservação da saúde.

II. Preservação do vínculo trabalhista.

III. Preservação do meio ambiente.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a sinalização vertical de indicação, os materiais mais adequados para o substrato, na confecção das placas, são os expostos a seguir, EXCETO:
I. Aço. II. Alumínio. III. Poliéster reforçado com fibra de vidro.
Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, sobre os prazos de validade de cada tipo de licença, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _________ anos e, no máximo, _______ anos.

Conforme a Lei nº 9.605/1998, nos crimes previstos nesta Lei, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a:

Sobre o direito de construir, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, é defeso abrir janelas a menos de:

Segundo a Lei Municipal nº 749/1993 − Código Tributário Municipal, sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Contribuinte desse imposto é o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.
( ) O imposto devido anualmente será calculado sobre o valor de mercado do imóvel.
( ) O IPTU será lançado anualmente, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício anterior

De acordo com a Lei Municipal nº 1.487/2009 − Lei de Diretrizes Urbanas, assinalar a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Municipal nº 1.362/2007 − Código de Posturas do Município, a instalação de atividades industriais, de prestação de serviços ou comerciais que, pela natureza dos produtos, pelas matérias primas utilizadas, pelos combustíveis empregados, pelos dejetos e resíduos ou por outros motivos, possam prejudicar a saúde pública, em locais fora das áreas designadas pelo poder público municipal, respeitada a legislação vigente sobre a matéria, é:

Segundo a Lei Municipal nº 073/1972 − Código de Obras do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Após a aprovação do projeto, a Prefeitura Municipal, mediante o pagamento de emolumentos e taxas, fornecerá um Alvará de Licença de construção, válido por ____________, e mandará marcar o alinhamento da altura da soleira.

Em uma unidade didática sobre jogos cooperativos, o professor define como objetivos que os estudantes compreendam as regras, participem da construção das estratégias coletivas, respeitem diferentes formas de participação e reflitam sobre as atitudes presentes no jogo. Ao planejar a avaliação, ele busca instrumentos coerentes com esses objetivos, evitando reduzi-la ao resultado das partidas. Considerando-se uma perspectiva formativa de avaliação em Educação Física, analisar os itens.
I. A avaliação deve considerar participação, cooperação, compreensão das regras e tomada de decisão.
II. A avaliação pode envolver observação, registros do professor, autoavaliação e devolutivas.
III. A nota deve ser definida prioritariamente pelo desempenho físico dos estudantes mais habilidosos.
IV. A avaliação deve estar articulada aos objetivos de aprendizagem previstos para a unidade.
Está CORRETO o que se afirma: