Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a seguir:

“Licenciamento ambiental: processo administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar _____ do meio ambiente.”

Segundo o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), entende-se como Áreas de Preservação Permanente (APPs) aquelas que

A Constituição Federal de 1988 trata do meio ambiente no artigo 225. De acordo com esse artigo, o meio ambiente é

A Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, também conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, tem como um de seus principais instrumentos o

A base florestal brasileira, composta principalmente por grandes maciços de Pinus e Eucalyptus, expandiu-se de forma significativa entre as décadas de 1960 e 1980. Qual foi o principal instrumento econômico de política pública responsável por essa grande expansão do reflorestamento no país?

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regularização de atividades rurais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa. Sobre sua função e regras de uso, é correto afirmar:

A destinação e o manejo dos resíduos sólidos produzidos pelas sociedades é uma das maiores preocupações do mundo moderno. No Brasil, a Lei Federal nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e regulou o tema, determinando que

A respeito do licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se que

Um prefeito municipal deseja construir uma ponte para interligar dois bairros da cidade. O projeto prevê que os pilares de sustentação sejam instalados dentro da faixa de proteção de um rio, área legalmente considerada como Área de Preservação Permanente (APP). Com base na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a alternativa correta.