Assinale a alternativa que indica a circunstância a qual a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado.

“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Sobre essa frase, assinale a alternativa correta.

Tendo como referência o planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, assinale a alternativa que descreve a diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Assinale a alternativa correta em relação aos critérios de medição de ruídos provenientes de empreendimentos, levando-se em consideração os requisitos ambientais estabelecidos pela legislação vigente.

O fator relacionado à dimensão e extensão do impacto, podendo ser grande, médio ou pequeno, segundo a intensidade de transformação da situação preexistente do fator ambiental impactado, é conhecido como

Na avaliação de impactos ambientais (AIA), decidir se o projeto deve ou não ser submetido ao processo de AIA e, em caso positivo, em qual nível de detalhe, refere-se à etapa de

No que concerne ao ciclo Plan-Do-Check-Act (Planejar, Fazer, Verificar e Agir) (PDCA) e sua relação com a norma ISO 14001 DE 2015, assinale a alternativa correta.

A Lei Federal no 12.305/2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (pNRS), estabelece princípios e objetivos para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil. De modo geral, a pNRS tem por objetivo definir estratégias que viabilizem a agregação de valor aos resíduos, incrementando a capacidade competitiva do setor produtivo, propiciando a inclusão social, bem como delineando o papel dos Estados e Municípios na gestão de resíduos sólidos. Sobre essa lei, analise as assertivas a seguir:

I. O protetor-recebedor constitui um instrumento da PNRS.
II. A logística reversa de pneus é obrigatoria, cabendo ao serviço de limpeza urbano o retorno dos produtos apos o uso pelo consumidor aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
III. Devido ao alto risco ambiental e à saúde, somente resíduos com características de inflamabilidade são deÍinidos como perigosos.

Está(ão) INCORRETA(S):

O licenciamento ambiental e um procedimento adrnirristrativo obrigatorio no Brasil para atividades que utilizam recursos naturais ou são potencialmente poluidoras, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental. Conduzido por orgãos federais, estaduais ou municipais, envolve três licenças principais (prévia, Instalação e Operação) e assegura o cumprimento de normas tecnicas. Sobre o licenciamento ambiental, com base na Resolução CONATVA nº 231/1997, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:

( ) O licenciamento ambiental e um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deve ser de, no mínimo,4 anos e, no máximo, 10 anos.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para qualquer tipo de licenciamento.
( ) A renovação da Licença de Operação (LO) deve ser requerida com antecedência mínima de 180 dias da expiração de seu prazo de validade.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

No Brasil, as Unidades de Proteção Integral são áreas de conservação focadas na preservação rigorosa da natureza, permitindo apenas o uso indireto dos recursos naturais. Reguladas pela Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), proíbem moradia humana e exploram a biodiversidade apenas com pesquisa científica e visitação controlada. O grupo das Unidades de Proteção integral e composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO: