Foram encontradas 90.091 questões.
A Constituição Federal brasileira, promulgada
em 1988, dá especial destaque à educação nos
seus Artigos 205 e 206. Neles está posto que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos é chamado de “Sistema Tributário Nacional”, nesse sentido, o § 3º do art. 145 da Constituição Federal assevera que ele deve observar os seguintes princípios:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Consoante a Lei Orgânica do Município de Boqueirão, a Câmara Municipal terá Comissões permanentes e especiais, sobre as quais é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Orgânica do Município
de Boqueirão, são atribuições da Câmara Municipal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Todos os Municípios brasileiros, segundo a Constituição Federal, devem ter a sua Lei Orgânica. Determina a Constituição que, apesar da autonomia de cada Município, há regras que são universais para todos. Sobre isso é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Boqueirão, como é esperado dos Municípios
brasileiros, possui a sua Lei Orgânica. Ela dá conta
de diversos aspectos da vida da cidade e dos seus
cidadãos e, segundo ela, é correto afirmar que é
competência privativa da Câmara Municipal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Todos os Municípios brasileiros, segundo a
Constituição Federal, devem ter a sua Lei Orgânica.
Sobre esta norma jurídica é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A criação de municípios ocorre por lei municipal, dentro do período determinado
por Lei Complementar Federal, e depende de consulta prévia, mediante
plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos
Estudos de Viabilidade Municipal.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São brasileiros natos: os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe
brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo,
depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O direito de reunião, previsto no rol do artigo 5° da CF/88, apresenta como
requisitos: reunião pacífica, sem armas, locais abertos ao público, necessitando
de autorização e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo
local.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container