4037149 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

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Assistente Social
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Engenheiro Civil
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Fonoaudiólogo
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Médico - Clínica Geral
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Médico - Ginecologia e Obstetrícia
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Médico - Pediatria
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Médico - Psiquiatria
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Médico Veterinário
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Nutricionista
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Terapeuta Ocupacional
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Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

A

A função de confiança deve ser exercida apenas por servidor efetivo e é provida por função gratificada.

B

A função de confiança pode ser exercida por qualquer cidadão, independentemente de vínculo com o Município.

C

A função gratificada pode ser acumulada com cargo em comissão quando houver previsão legal.

D

A função gratificada suspende o vencimento do cargo efetivo, sendo paga isoladamente.

E

O servidor que exerce função gratificada perde o direito ao seu valor quando sair de férias.

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4037148 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

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Médico Veterinário
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Rio Grande do Norte - RNNatal-RN

Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

A

A reversão pode ocorrer mesmo sem comprovação de capacidade física ou mental do servidor.

B

A reversão ocorre exclusivamente por iniciativa do servidor.

C

Não poderá ocorrer reversão para servidor que tiver completado 70 anos de idade.

D

A reversão permite o retorno a qualquer cargo compatível, independentemente de ser o anteriormente ocupado.

E

Após revertido, o servidor perde o direito de contar o tempo de aposentadoria para futura aposentadoria.

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4037147 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.

A

Coretos e palanques podem permanecer instalados por até 72 horas após os festejos.

B

Após 24 horas do encerramento dos festejos, se não removidos, a Prefeitura poderá removê-los e cobrar as despesas do responsável.

C

Não há necessidade de aprovação prévia do Município para instalação.

D

Os responsáveis não respondem pelos danos ao calçamento.

E

Apenas festividades religiosas podem utilizar o espaço público para a montagem de palanques.

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4037146 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:

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4037145 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido:

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4037143 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
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Médico Veterinário
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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

Segundo o art. 23, a lavratura imediata do Auto de Imposição da Penalidade, independentemente da tramitação normal, ocorrerá

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4037121 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

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Fisioterapeuta
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Odontólogo
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Psicólogo
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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:

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4037120 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

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Fiscal de Tributos
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Fisioterapeuta
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Odontólogo
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Psicólogo
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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados juridicamente como:

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4037119 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

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Odontólogo
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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

É correto afirmar que a realização de festividades externas em igrejas ou templos:

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4037118 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS

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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

Assinale a alternativa que corretamente expressa exigência legal imposta aos estabelecimentos de alimentação segundo o art. 82.

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