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4234090 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
A carreira do magistério público municipal é estruturada a partir de princípios que expressam uma concepção ampliada de valorização docente, envolvendo aspectos profissionais, formativos, participativos e institucionais. Considerando os princípios estabelecidos no Art. 5º da Lei Complementar nº 9/2019, assinale a alternativa correta.
 

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No que se refere à estrutura da Carreira do Magistério Público Municipal e à organização dos níveis de titulação, assinale a alternativa correta.
 

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4234036 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Considerando o que consta no Regime Jurídico do Município de Candelária, Lei nº 091/2005, a remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição, no Município ou com outros órgãos públicos, respeitada a disponibilidade de vagas e o interesse público. Essa remoção poderá ocorrer ____________, atendida a conveniência do serviço.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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4234035 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
A Lei Orgânica do Município de Candelária define que são poderes do Município, __________ e harmônicos, o _________ e o __________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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4234034 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Segundo o Plano de Carreira do Município de Candelária, Lei nº 410/2009, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e que se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições do cargo, bem como de sua assiduidade, pontualidade e disciplina, é definida como:
 

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4233996 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
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A Lei Municipal nº 091/2005, Regime Jurídico do Município de Candelária, afirma que o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor trata-se de:
 

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4233995 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
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Conforme o Plano de Carreira do Município de Candelária, Lei nº 410/2009, o tempo de exercício exigido na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será sempre de:
 

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4233994 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Candelária, o Poder Executivo é exercido pelo:
 

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4233955 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Considerando a Lei Orgânica do Município de Candelária, em relação aos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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4233954 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, a gratificação natalina será paga até o dia ____ do mês de ___________ de cada ano.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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