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Foram encontradas 37.294 questões.

4176154 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, quem será chamado a exercer a chefia do Poder Executivo?
 

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4176153 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atribuição da Comissão Representativa da Câmara Municipal.
 

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4176152 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
O município de Sarandi, no aspecto administrativo, está dividido em três distritos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses três distritos.
 

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4176128 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
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Lúcio é vendedor de gás no município de Sarandi e utiliza um alto-falante acoplado ao seu veículo para divulgar seu produto enquanto circula por ruas residenciais da cidade. A Prefeitura o aborda para verificar a legalidade dessa prática. De acordo com o Código de Postura do Município, Lúcio:
 

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4176126 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, sobre a composição e o funcionamento do Poder Legislativo municipal, qual é o número de vereadores que integram a Câmara Municipal?
 

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4176125 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, no que se refere à organização político-administrativa do Município, a autonomia é exercida por meio de capacidades específicas. Nesse sentido, qual das seguintes capacidades reflete a autonomia de autogoverno?
 

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4176124 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
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Mariana foi contratada temporariamente pela Prefeitura Municipal, sob regime de natureza administrativa, para exercer a função de assistente administrativo. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, aplicável a essa forma de contratação, são direitos assegurados à contratada:
 

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4176123 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
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Peterson é servidor do Município de Sarandi e ocupa cargo de confiança. Diante da regra que trata do custeio do Plano de Seguridade Social, surge a dúvida sobre sua obrigação de participar da arrecadação destinada a esse plano. Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa correta.
 

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4175637 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Considerando o quanto disposto na Lei Orgânica do Município de Taiúva, acerca do Processo Legislativo, assinale a opção CORRETA:
 

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4174512 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Presidente Lucena-RS
Analise as partes que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, houver tido mais de trinta e duas faltas ao serviço (1a parte), tiver gozado de licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, isoladamente ou em conjunto por mais de seis meses, embora descontínuos (2a parte), e licença para tratar de interesses particulares por mais de um ano (3a parte).


Acerca das partes, pode-se afirmar que:
 

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