Foram encontradas 120 questões.
Quanto à atividade de representação comercial autônoma
e à Lei nº 4.886/1965, com suas alterações posteriores,
assinale a opção correta.
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- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Dissídio individual e dissídio coletivoRevelia e seus efeitos
Em relação aos procedimentos nos dissídios individuais
perante a justiça do trabalho, assinale a opção correta, à luz
da CLT e da jurisprudência consolidada.
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
De acordo com a Agência Brasil, uma pesquisa recente
apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala
6x1, desde que não haja redução de salário. O tema,
que está em análise pelo Congresso Nacional, provoca
debates entre os que apoiam a medida e o que consideram
precipitado pelo contexto de produtividade nacional, mas,
se for aprovada, ocorrerá de forma gradual, permitindo
a adaptação de empresas e de empregados. A partir
dessa informação, assinale a opção correta, em relação à
duração do trabalho e aos intervalos para descanso, à luz
da legislação atual.
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- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
Acerca dos elementos caracterizadores da relação de
emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e
da doutrina trabalhista majoritária.
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Quanto à execução fiscal disciplinada pela Lei nº 6.830/1980, assinale a opção correta.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção
correta, de acordo com a Lei nº 12.016/2009 e da
jurisprudência consolidada.
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Acerca da tutela provisória prevista no Código de Processo
Civil de 2015, assinale a opção correta.
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
- Outros Normativos
A respeito da desconsideração da personalidade
jurídica no direito brasileiro, assinale a opção correta,
à luz do Código Civil, do Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada.
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Em relação à locação de imóveis urbanos disciplinada pela
Lei nº 8.245/1991, assinale a opção correta.
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Uma jovem com 17 anos de idade completos, sem qualquer
ato de emancipação, casou-se com a devida autorização
dos pais.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz do regime da capacidade civil no Código Civil.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz do regime da capacidade civil no Código Civil.
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