Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste. Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos. Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.

Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho. No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato. Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento. A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza

Bernardo trabalha em uma empresa de segurança privada e, por isso, possui porte de arma de fogo. Na última sexta-feira, ele chegou muito cansado do trabalho e não guardou a arma da forma devida, deixando-a em cima da mesa da sala. Paula, sua filha de 17 anos, aproveitando-se de que o pai estava dormindo na sala, apoderou-se da arma de fogo e mostrou para amigas que a estavam visitando naquele dia, manuseando-a, mas sem efetivamente atirar.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que Bernardo

De acordo com a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

Hipoteticamente, Mário foi flagrado por Josué, guarda municipal, cometendo um crime de roubo, o que ocasionou sua imediata prisão em flagrante. Ao resistir à tentativa de contenção, Mário revoltou-se e desferiu diversos chutes na viatura da corporação, deteriorando uma parte significativa da porta traseira.

A partir da última condulta descrita e do disposto no Código Penal, é correto afirmar que Mário

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, a autorização para o porte de arma de fogo das guardas municipais está condicionada à

Hipoteticamente, Leandro, ex-namorado de Patrícia, usou de inteligência artificial para criar um vídeo pornográfico dela e, em seguida, compartilhou a mídia em um grupo de mensagens instantâneas que contém apenas os melhores amigos dele. Esse vídeo foi encaminhado para outros grupos e viralizou, causando constrangimento, humilhação e dano emocional a Patrícia.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:

Hipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, criança de 10 anos de idade, utilizando-se de meio cruel, porque não conseguia dormir à tarde em virtude do barulho que ela fazia na rua, brincando com amigos. O assassinato chocou toda a cidade e foi noticiado na televisão e nas redes sociais. Durante o cumprimento da pena, Fábio fugiu e escondeu-se em uma propriedade rural. Marcos, tio da vítima, estava fazendo uma trilha na zona rural quando reconheceu Fábio e, utilizando-se do canivete que carregava, para vingar a morte da sobrinha, prontamente o matou.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar: