Foram encontradas 13.361 questões.
A Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/1993 - estabelece ações nas três esferas de governo na área da assistência social. Neste sentido, compete à União algumas destas ações. Dentre elas, destaca-se:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social dispõe que a vigilância socioassistencial consiste no desenvolvimento da capacidade e meios de gestão que permitam identificar a presença de formas de vulnerabilidade social. Dentre as funções desta vigilância, destaca-se o(a):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/1993 -, na efetivação da política de assistência social, compete aos Estados:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/1993 -, as proteções sociais básica e especial serão ofertadas, respectivamente, nos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das disposições presentes na Lei nº 3.556/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O servidor ativo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar as exigências para aposentadoria compulsória.
( ) O pagamento do abono não é responsabilidade do Município, e quem o fará não o pode realizar com recursos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Em relação a Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assinalar a alternativa INCORRETA:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Constitui um dos objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na gestão das ações do seu âmbito, conforme a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
São objetivos da Política Nacional de Assistência Social:
I. Executar serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social avançada e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
II. Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
III. Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Está(ão) CORRETO(S):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Em conformidade com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, analisar a sentença abaixo:
Para a Política Nacional de Assistência Social, são considerados serviços de proteção social básica aqueles que potencializam a família como unidade de referência, visando à convivência, socialização, acolhimento e protagonismo dos usuários (1ª parte). Localizados em áreas de menor vulnerabilidade social, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são equipamentos socioassistenciais que funcionam como unidades privadas de base territorial (2ª parte).
A sentença está:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o disposto na Lei nº 3.556/2017 em relação ao salário-família, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Será devido o salário-família, mensalmente, ao servidor , que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à fixada pela legislação federal para a concessão do mesmo benefício pelo Regime Geral de Previdência Social, na proporção do número de filhos ou equiparados nos termos desta Lei, de qualquer condição, de até .
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container