Sobre a internação involuntária, medida prevista na Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei Nacional de Saneamento Básico, os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador, entre outras, na hipótese de negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito. Neste caso, a suspensão dos serviços será precedida de prévio aviso ao usuário, não inferior a quantos dias da data prevista para a suspensão?

Durante uma vistoria sanitária em um estabelecimento, o agente identifica indícios de possível risco à saúde coletiva, sem que haja denúncia formal prévia. Considerando as técnicas adequadas de vistoria e investigação sanitária, assinale a alternativa correta.

A Lei Complementar nº 141/2012 foi criada para regulamentar os critérios de financiamento do Sistema Único de Saúde, garantindo que os recursos públicos destinados à saúde sejam aplicados de forma correta, transparente e conforme os percentuais mínimos previstos na Constituição Federal. Essa lei também define quais despesas podem ou não ser consideradas ações e serviços públicos de saúde, além de estabelecer regras de fiscalização, controle e avaliação dos gastos realizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA sobre a aplicação dos recursos financeiros do SUS, conforme a Lei Complementar nº 141/2012.

O respeito às normas sanitárias no manejo de corpos garante:

A organização das vias e corredores do cemitério contribui para:

Constitui conduta inadequada no exercício da função:

A participação em treinamentos e capacitações permite ao coveiro:

A colaboração com necrotérios e funerárias exige do coveiro:

As ações de zeladoria, jardinagem e controle de pragas visam: