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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vista Alegre Prata-RS
I. Tratar com urbanidade as pessoas.
II. Zelar pela economia do material e conservação do patrimônio público.
III. Manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Está CORRETO o que se afirma:
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Disciplina: Legislação Municipal
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Orgão: Pref. Vista Alegre Prata-RS
_________ corresponderá a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vista Alegre Prata-RS
( ) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) É vedado cumular o valor da função gratificada com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
( ) O exercício da função gratificada pressupõe exercício cumulativo com cargo em comissão.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vista Alegre Prata-RS
( ) O prefeito municipal, ao assumir o cargo, deverá interromper o andamento das obras da legislatura anterior e iniciar novas obras.
( ) O Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade.
( ) O Município considerará o capital como meio de expansão econômica e bem-estar coletivo.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vista Alegre Prata-RS
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
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O Poder Executivo é exercido pelo prefeito, auxiliado pelos _______. Além disso, o prefeito e o vice-prefeito serão eleitos para mandato de _______ anos, na forma disposta na legislação eleitoral.
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A Lei Complementar n. 8/2014, do Município de Jaguaruna/SC, estabelece as responsabilidades dos diversos agentes envolvidos na construção civil. Acerca das responsabilidades definidas neste Código, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) É responsabilidade do proprietário assegurar que a execução da obra obedeça fielmente ao projeto aprovado e à legislação municipal, respondendo solidariamente com o construtor perante o Município.
(__) Compete exclusivamente à Prefeitura Municipal a responsabilidade técnica pelos projetos de engenharia e arquitetura aprovados, eximindo os autores do projeto de eventuais falhas de dimensionamento estrutural.
(__) O profissional autor do projeto é responsável pelo conteúdo das peças gráficas e descritivas apresentadas, garantindo que estejam de acordo com as normas técnicas e a legislação vigente.
(__) A Prefeitura não assume responsabilidade técnica pela execução da obra ao emitir o alvará de construção, limitando-se sua competência à verificação do cumprimento da legislação urbanística e de posturas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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A docente comunica à direção da escola que precisará se afastar temporariamente para garantir os cuidados necessários, e solicita orientação sobre qual modalidade de licença deve requerer, conforme prevê o Estatuto dos Servidores (Lei nº 1.113/2005).
Considerando as modalidades de licença do Art. 65, qual é o afastamento adequado para essa situação?
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I.O docente que não atingir no mínimo 5 pontos em cada item da 1ª avaliação deverá participar das orientações pedagógicas e cursos de capacitação promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
II.A participação nas capacitações é facultativa, pois a legislação prevê apenas recomendação, e não obrigatoriedade, para fins de reavaliação.
III.Após participar das formações específicas, o professor poderá submeter-se a uma nova avaliação, visando alcançar a pontuação mínima exigida.
Está correto o que se afirma em:
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