Em uma escola, a equipe pedagógica solicita apoio psicopedagógico após identificar dificuldades persistentes no processo de alfabetização de diferentes turmas. Sobre a atuação psicopedagógica nesse contexto, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Cabe ao psicopedagogo institucional estudar as modalidades de ensino-aprendizagem utilizadas na escola e avaliar atividades que interfiram na aprendizagem.
( ) O letramento restringe-se ao domínio técnico de ler e escrever e não tem relação com práticas sociais de leitura e escrita, por isso, não é papel do psicopedagogo.
( ) A atuação psicopedagógica pode envolver apoio a professores e equipe pedagógica, e não apenas ao aluno individualmente.
( ) Cabe ao psicopedagogo buscar e valorizar o contexto da realidade dos alunos e fazer a mediação com os professores.

O sucesso de escolas inclusivas depende muito da identificação precoce, da avaliação e da estimulação de crianças pré-escolares com necessidades educacionais especiais. Dessa forma, assinalar a alternativa INCORRETA.

A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Na perspectiva de contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades, segundo a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, a equidade requer que sejam oferecidos:

I. Mais recursos às escolas menos providas.
II. Mais recursos aos alunos que deles mais necessitem.
III. Os mesmos recursos a todas as escolas e a todos os alunos.

Está CORRETO o que se afirma:

A adoção de metodologias de ensino que envolvem a resolução de situações-problema, a realização de atividades colaborativas e a discussão coletiva de diferentes estratégias de resolução tem sido apontada como uma possibilidade para favorecer o desenvolvimento de funções psicológicas superiores e a apropriação de conhecimentos sistematizados. Nessas situações, a intervenção do professor e as interações entre os estudantes assumem papel relevante no processo de aprendizagem. A respeito dos pressupostos da teoria histórico-cultural acerca das metodologias de ensino e da construção do conhecimento, assinalar a alternativa CORRETA.

Sobre a concepção de currículo e seu vínculo com o projeto político-pedagógico (PPP), assinalar a alternativa CORRETA.

Considerando-se a relação entre o neurodesenvolvimento e as práticas pedagógicas inclusivas, assinalar a alternativa CORRETA.

Em conformidade com a Resolução CNE/CP nº 2/2017, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. 

( ) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem caráter orientador, podendo ser adotada ou não pelos sistemas de ensino conforme decisão discricionária de cada rede.
( ) As propostas pedagógicas das instituições de ensino devem considerar as múltiplas dimensões dos estudantes, visando ao seu pleno desenvolvimento, na perspectiva de efetivação de uma educação integral.
( ) As aprendizagens essenciais compõem o processo formativo de todos os educandos ao longo das etapas e modalidades de ensino no nível da Educação Básica.

O art. 27 da Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - estabelece o percentual mínimo dos recursos da complementação-VAAT que deve ser aplicado em despesas de capital, em cada rede de ensino beneficiada. Ou seja, deve ser utilizado em despesas relacionadas com aquisição de máquinas, equipamentos, realização de obras, aquisição de imóveis, etc. Esse percentual mínimo é de:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É vedado o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil nos estabelecimentos de Ensino Fundamental, públicos e privados.
( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.
( ) O poder público fomentará o acesso exclusivo da população negra às práticas desportivas culturais, consolidando o desporto como direito absoluto.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação especial, modalidade de educação escolar oferecida para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ocorrer: