Parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal configura:

Nas vias urbanas de trânsito rápido, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

Não compete ao CONTRAN:

Assinale a alternativa incorreta:

São medidas de proteção da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

Sobre o direito à vida e à saúde da criança e adolescente, não se pode afirmar:

Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, sujeita o agente à pena de:

Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de:

O “habeas-data” será concedido:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, não é uma pena permitida no Brasil: