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Uma comunidade tradicional tem sua liderança reiteradamente ameaçada, de forma anônima, por resistir à expansão ilegal do garimpo em suas terras. Considerando cenário hoje normatizado em âmbito federal acerca da Proteção aos Defensores dos
Direitos Humanos (Plano, Programa e Política),
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No relatório de mérito sobre o caso Simone André Diniz vs. Brasil, a
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Os serviços residenciais terapêuticos (SRT), as comunidade terapêuticas acolhedoras (CT) e as residências inclusivas (RI) são, respectivamente:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Conforme menção expressa em precedente do Supremo Tribunal Federal, a interpretação constitucionalmente adequada do direito à vida somente autorizaria o uso de força letal por agentes de Estado em casos extremos, além de outras condições,
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Em fevereiro de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu controvérsia suscitada acerca do Decreto Federal nº 4.887/2003, que trata da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Na oportunidade, o tribunal
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Em se tratando de racismo estrutural, a modalidade refere-se
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O conceito de epistemicídio, no âmbito do poder e da colonialidade, amplamente utilizado para problematizar processos históricos de exclusão,
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No tema das políticas de diversidade e inclusão (D&l) no setor corporativo, discute-se a eficácia de diferentes abordagens
institucionais na promoção de equidade. Considerando seus limites e potencialidades,
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Comunidades ribeirinhas, extrativistas e ciganas apresentam modos de vida distintos, mas compartilham processos históricos de
invisibilidade e desafios no reconhecimento de direitos, sendo que
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Tendo como referência o tema da justiça socioambiental no Brasil, a relação das comunidades quilombolas com a luta pela titulação de terras e o conceito de racismo ambiental, considerando o histórico de marginalização dessas comunidades,
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