Assinale a alternativa correta:

Quanto ao Poder Constituinte Originário, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil vigente:

Verifique as assertivas abaixo, sobre o ISS. e a seguir, assinale no código a alternativa correspondente à correção da sua verificação:

I - Na construção civil, a dedução do valor dos materiais e subempreitadas no cálculo do preço do serviço, para fins de apuração do ISS, não configura isenção.

II - Serviços de registros públicos, cartorários e notariais sã imune à incidência do ISS

IlI - Há incidência sobre operações bancárias

IV- Se houver concomitantemente locações de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato. sem atingir o primeiro

V - Com a finalidade de afastar os conflitos e competência entre as pessoas políticas, em matéria tributária, é a lei complementar que definirá o conjunto de serviços tributáveis pelo ISS, sobre os quais poderá incidir o mencionado imposto.

Fica isento do imposto sobre a transmissão dos bens imóveis ou direitos sobre os mesmos quando o adquirente for instituição sem fins lucrativos de educação, de assistência social, sindicato patronal, entidades de filantropia, e demais entidades, desde que atendam aos seguintes requisitos:

A empresa SOFT SABONETES, recolheu o ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que ainda não ocorreram no momento do pagamento. Diante do caso concreto, assinale a opção correta:

Sobre as regras de organização estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 para os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estaduais, é correto afirmar:

São solidariamente responsáveis com o prestador do serviço:

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros e estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. Segundo o entendimento do STF, é correto afirmar: