Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1283409 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
Acerca da responsabilidade tributária e conforme o CTN, analise as assertivas:
I - Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, inclusive quando conste do título a prova de sua quitação.
II - A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até à data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.
III - No caso da responsabilidade por infrações, a responsabilidade não é excluída pela denúncia espontânea da infração.
IV - São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos os mandatários, prepostos, empregados, os diretores e gerentes, exceto os representantes de pessoas jurídicas de direito privado.
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1283132 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
A doutrina majoritária aduz que a licitação é um procedimento administrativo no qual a administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato do seu interesse. Partindo disso, assinale a opção CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1283107 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
Relativo às atribuições do Congresso Nacional, analise as assertivas a seguir:
I - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
II - É da competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
III - É da competência exclusiva do Congresso Nacional sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1282950 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
Acerca das gratificações, conforme LC nº 737/2019, julgue os itens a seguir como sendo verdadeiros (V) ou falsos (F):
( ) O valor da gratificação continuará a integrar os vencimentos do servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, casamento, durante os primeiros 15 (quinze) dias da licença para tratamento de saúde, licença gestante, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de seu cargo ou função.
( ) O regime com a percepção da gratificação, instituídos pela LC 737/2019, serão de adesão facultativa, prorrogando-se automaticamente a cada ano, até o requerimento de desistência formalmente apresentado pelo servidor e devidamente homologado pela autoridade competente.
( ) Os motoristas que exercerem atividades de transporte de estudantes na Secretaria Municipal de Educação terão direito a Gratificação de Função.
( ) O valor da Gratificação de Função não será considerado para fins de cálculo de hora extraordinária e do adicional noturno, sendo que os valores percebidos a este título não incorporarão os vencimentos sob nenhuma hipótese.
Julgadas as assertivas, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1282893 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:

No que se refere às vedações estabelecidas pela Lei Orgânica de Santa Cruz do Sul, assinale a alternativa CORRETA:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1282841 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
Quem são os hikikomori, os jovens japoneses que
vivem sem sair de seus quartos?
No nosso mundo hiperconectado pode ser difícil se desconectar. O fluxo interminável de emails, tuítes, curtidas, comentários e fotos nos mantém constantemente "ligados" à vida moderna.
Mas no Japão, meio milhão de pessoas vivem isoladas. Elas são conhecidas como "hikikomori" - na prática, pessoas solitárias que se afastam de todo o contato social e, muitas vezes, ficam anos sem sair de casa.
Uma pesquisa do governo identificou cerca de 541 mil pessoas (1,57% da população) no país vivendo nessa condição, mas muitos especialistas acreditam que o número total pode ser muito maior, porque pode levar anos até que peçam ajuda. O problema não está, porém, restrito ao Japão como se acreditava. Ele também tem sido reportado em outras partes do mundo.
Na vizinha Coreia do Sul, uma análise de 2005 estimou que havia cerca de 33 mil adolescentes isolados socialmente (0,3% da população); em Hong Kong, uma pesquisa de 2014 estimou que tal isolamento alcançava 1,9% da população.
Mas isso não ocorre apenas na Ásia; também se dá em países como Estados Unidos, Espanha, Itália e França, por exemplo.
E um tema controverso (mas comum) nas pesquisas é a influência da tecnologia moderna no isolamento. Ainda que não haja estudos suficientes comprovando uma relação concreta entre esses dois fenômenos, especialistas dizem estar em alerta.
O que é hikikomori?
O termo hikikomori se refere tanto à condição quanto às pessoas vítimas dela e foi cunhado pelo psicólogo japonês Tamaki Saito em seu livro Isolamento social: uma adolescência sem fim, de 1998.
Hoje, esse conceito é definido como uma combinação de isolamento físico e social somada com um sofrimento psicológico que pode durar seis meses ou mais.
O transtorno foi considerado, inicialmente, cultural. E há razões para se pensar que a sociedade japonesa é especialmente suscetível a ele, diz Takahiro Kato, professor de psiquiatria na Universidade de Kyushu, na região Fukuoka, e pesquisador do tema.
"No Japão há um ditado muito famoso que diz: 'O prego que se destaca leva martelada'", diz Kato. "E as rígidas normas sociais, as altas expectativas manifestadas pelos pais e a 'cultura da vergonha' fazem com que a sociedade japonesa seja terreno fértil para sentimentos de inadequação e o desejo de querer se esconder do mundo."
'Eu não queria ver ninguém'
Tomoki *, de 29 anos, deixou o emprego em 2015. Ele me diz que estava decidido a voltar a trabalhar e que regularmente saía em busca de vaga. Também participava de um grupo religioso quase diariamente, mas o líder deste grupo começou a criticar publicamente sua atitude e incapacidade de conseguir trabalho.
Quando ele parou de ir às sessões religiosas, o líder passou a ligar para ele várias vezes por semana. Essa pressão, aliada à que vinha da família, acabaram empurrando ele para um completo isolamento.
O centro Yokayoka, que oferece apoio aos hikikomorisna cidade de Fukuoka, realiza sessões em que os integrantes do grupo descrevem a pressão que sentem em suas vidas. Corresponder às expectativas da sociedade japonesa também ficou mais difícil. A estagnação econômica e a globalização estão fazendo com que as tradições coletivistas e hierárquicas do Japão entrem em conflito com a visão de mundo mais individualista e competitiva do Ocidente, diz Kato. E os pais japoneses sentem uma forte obrigação de apoiar os filhos independentemente de qualquer coisa, e a vergonha, muitas vezes, os impede de procurar ajuda, explica o psicólogo.
Mas o crescente número de casos fora do Japão está levando muitos a questionarem se se trata de uma questão puramente cultural. Em um estudo de 2015, Kato e colegas pesquisadores nos Estados Unidos, na Coreia do Sul e na Índia encontraram casos em seus países que correspondiam aos critérios clínicos. Alan Teo, principal autor do estudo, ensina psiquiatria na Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, nos EUA, e diz que é frequentemente contatado por americanos que acreditam sofrer dessa condição. "As pessoas pressupõem que isso deve ser mais comum no Japão", explica ele. "Mas se você medir oficialmente o quão comum é, pode encontrar dados surpreendentes."
Uso de tecnologia pode aprofundar isolamento
TaeYoung Choi, psiquiatra e pesquisador que trabalhou no estudo pela Universidade Católica de Daegu na Coreia do Sul, não acredita que a tecnologia necessariamente cause o isolamento, mas que ela é capaz de reforçá-lo e de aprofundá-lo. "Algumas pessoas podem ficar mais isoladas usando a tecnologia, o que torna esse isolamento mais resistente e grave", diz ele.
Em um estudo de 2018 sobre casos de hikikomori em Barcelona, Malagon-Amor, do Hospital del Mar, disse que em apenas 30% foi identificado vício em internet. Mas eles descobriram que o grupo com vício tendia a ser mais jovem - a idade média deles era de 24 anos, enquanto a média dos 190 casos analisados era de 39.
O efeito da tecnologia também poderia ser mais sutil, diz Kato. Jogos de computador reescreveram as regras do jogo como hábito social coletivo, com crianças passando cada vez mais tempo em ambientes virtuais controlados do que no mundo real imprevisível. Ao mesmo tempo, internet, smartphones e redes sociais têm tornado o contato indireto entre as pessoas muito mais comum do que o cara a cara. Para Choi, pesquisador da Universidade Católica de Daegu, "a tecnologia em si não pode estar 100% por trás do agravamento do hikikomori como um fenômeno mundial". Mas ele considera que nossa crescente capacidade de realizar atividades como comprar, jogar e socializar sem interações do mundo real poderia estar exacerbando o isolamento social.
Com base em estudos conduzidos por seu laboratório, sem ligação com o hikikomori, o pesquisador americano Alan Teo diz que, embora ainda sejam necessárias mais pesquisas para traçar qualquer relação conclusiva a esse respeito, o contato cara a cara, seja pessoalmente ou por vídeo-chat, representa um menor risco de depressão, comparado ao contato por telefone, e-mail e rede social. "Se as interações on-line viram substitutas para as interações cara a cara, eu acho que a pesquisa que eu fiz e as que outras pessoas fizeram indicam que isso é problemático", diz ele.
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-
47441793.Acesso em: 26 nov. de 2019.
Levando-se em conta a fonte do texto em análise e os elementos que compõem esse tipo de gênero textual, é CORRETO afirmar que esse texto é predominantemente:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1282626 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
Sobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, analise as assertivas que seguem:
I - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito. Instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II - Segundo entendimento do STF, o serviço de iluminação pública não pode ser cobrado por meio de taxa.
III - Segundo entendimento do STF, taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não fere os dispositivos constitucionais.
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1282580 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
Conforme dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1282399 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
Sobre as disposições da Lei Orgânica de Santa Cruz do Sul acerca da educação, assinale a alternativa CORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1282212 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece requisitos para que haja a caracterização da figura do empregador. Com o passar dos anos, estes requisitos foram aperfeiçoados pela doutrina. Hoje, baseados nos ensinamentos da CLT e da doutrina, podem ser considerados como empregadores:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas