De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações públicas municipais de Caxambu do Sul, são requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros:

•  o gozo dos direitos ________________;
•  a quitação com as obrigações militares e ________________;
•  o nível de escolaridade __________________ para o exercício do cargo;
•  aptidão física e _________________ .

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

O Plano Diretor Municipal de Caxambu do Sul descreve que, após o cumprimento de todos os procedimentos para aprovação de um loteamento, o órgão municipal competente deve emitir um Alvará de Licença e um Termo de Compromisso.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o período de validade do Alvará de Licença emitido pelo município.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal do Município de Caxambu do Sul.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal do Município de Caxambu do Sul.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Caxambu do Sul.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Caxambu do Sul.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul.

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Caxambu do Sul, durante o estágio probatório, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo no município de Caxambu do Sul será avaliado por meio dos seguintes fatores:

1. apresentação pessoal.
2. criatividade.
3. produtividade.
4. senso comunitário.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, o Município atuará na área do abastecimento e defesa do consumidor:

1. criando mecanismos de apoio à comercialização da produção e incrementando ações junto aos estabelecimentos de distribuição de alimentos básicos com controle de preços e qualidade.
2. promovendo ações específicas, visando a orientação ao empreendedor sobre as boas práticas comerciais.
3. fomentando a produção agrícola e adotando política de plantio de produtos básicos ou hortigranjeiros em áreas ociosas.
4. criando, mediante lei, fundos específicos para o desenvolvimento de ações voltadas ao fomento da atividade empresarial de baixo custo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 26 da Lei Orgânica de Santa Helena/SC, entre os direitos garantidos aos servidores municipais constam:

- _____ de vencimentos, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

- remuneração do trabalho noturno _____ a do diurno;

- repouso semanal remunerado, _____ aos domingos.

Qual das alternativas abaixo traz os termos que completam corretamente as lacunas?