Foram encontradas 31.914 questões.
Durante uma palestra sobre violência doméstica e medidas protetivas de urgência, o
advogado Peterson afirmou que é possível submeter o agressor à monitoração eletrônica com um
dispositivo que alerte a vítima sobre sua aproximação. Considerando a situação apresentada e as
disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Helena, vítima de violência doméstica, foi informada de que a prisão preventiva de
seu agressor havia sido revogada por decisão judicial. Dias após a soltura, o agressor voltou
ameaçá-la e a descumprir as medidas protetivas anteriormente fixadas. Helena, então, questionou ao
juiz se ele poderia ser preso novamente, e o juiz respondeu-lhe que isso não seria possível. De acordo
com a Lei Maria da Penha, a resposta do juiz está:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Karine sofreu violência doméstica e seu agressor foi preso. Ao procurar a delegacia,
Karine foi informada que seria notificada sobre o ingresso e a saída do agressor da prisão, mas
somente após seu advogado ser intimado. De acordo com a Lei Maria da Penha, a informação dada à
Karine está:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Joana, vítima de violência doméstica e familiar, demonstra preocupação com a
exposição de seu nome e de outras informações durante o andamento do processo. Com base nas
disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que o nome de Joana:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma mulher vítima de violência doméstica tem dois filhos em idade escolar. Por causa
da situação de violência em que se encontrava, ela precisou se mudar para outro bairro. De acordo
com a Lei Maria da Penha, o juiz pode tomar alguma medida para garantir que as crianças continuem
estudando?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006, que institui o Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
marque a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos
e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o que está previsto, de forma expressa, na Lei nº 13.869/2019, de 05/09/2019,
que dispõe sobre os crimes de Abuso de Autoridade, marque a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, bem
como com o Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940, Código Penal, e considerando a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa
CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container