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Foram encontradas 30.853 questões.

4257014 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Após a constituição definitiva de créditos tributários, a Fazenda Pública providenciou a inscrição em dívida ativa daqueles que permaneceram inadimplidos. A Certidão de Dívida Ativa correspondente à dívida regularmente inscrita
 

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4257013 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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No curso de uma fiscalização tributária, a autoridade competente identificou indícios de omissão de receitas após o cruzamento de informações fiscais e lavrou auto de infração. Nessa situação, a lavratura do auto de infração
 

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4257009 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a obrigação tributária principal caracteriza-se por
 

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4257008 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Durante a execução de uma obra pública de pavimentação, determinado município instituiu, por meio de lei, um tributo a ser cobrado dos proprietários dos imóveis beneficiados. A cobrança foi estabelecida em razão da valorização imobiliária decorrente da obra, sendo o valor exigido de cada proprietário limitado ao acréscimo de valor verificado em seu respectivo imóvel. À luz do Sistema Tributário Nacional e do Código Tributário Nacional, esse tributo caracteriza-se como
 

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4257007 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, a contribuição de melhoria tem como limite individual o
 

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4257005 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Em 15 de setembro de 2018, uma empresa deixou de recolher determinado tributo sujeito ao lançamento por homologação, mediante a apresentação de documentos falsos para reduzir artificialmente a base de cálculo do imposto. A Fazenda Pública poderá efetuar o lançamento de ofício até
 

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4257004 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Qual é a modalidade de lançamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)?
 

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4257003 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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A competência para instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é
 

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4257001 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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De acordo com o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), constitui exemplo de taxa constitucional
 

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4256997 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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De acordo com a Lei de Execução Fiscal, o executado, após ser citado, terá o prazo de
 

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