Foram encontradas 35.996 questões.
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de
coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos para realização de eventos cívicos ou
religiosos depende de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código de Posturas do Município de Soledade prevê no art. 21 que a Prefeitura
deve coibir a ocupação de logradouros e prédios públicos. Nessa hipótese, constatada a construção
irregular, a medida imediata prevista é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, em seu art. 13, se
não houver acordo entre o proprietário e o Município para o alargamento de uma via pública, a Prefeitura poderá:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o conceito de via pública,
segundo seu art. 10, inclui diversos tipos de caminhos. Considerando a finalidade administrativa, é
correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o art. 7º do Código de Posturas do Município de Soledade, é dever do bom
cidadão:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o Art. 9º do Código de Posturas do Município de Soledade, é proibido:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, quem deve zelar pela
observância das posturas municipais?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3985050
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cordilheira Alta-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cordilheira Alta-SC
Provas:
De acordo com a Lei Complementar nº 18/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Cordilheira Alta/SC), assinale a alternativa correta sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Municipais.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3985008
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cordilheira Alta-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cordilheira Alta-SC
Provas:
Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Complementar nº 18/2001 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta/SC), assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3984660
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Presidente Castello Branco-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Presidente Castello Branco-SC
Provas:
As competências municipais previstas na Lei Orgânica de Presidente Castello Branco incluem funções administrativas, normativas e de organização dos serviços públicos. Considerando tais disposições, analise as assertivas:
I. Compete ao Município organizar e prestar serviços públicos diretamente ou por concessão ou permissão, conforme sua legislação.
II. A instituição e arrecadação dos tributos municipais é atribuição prevista entre as competências do Município.
III. O Município deve manter programas de educação infantil e ensino fundamental, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container